Como é de conhecimento, que o avanço de sinal vermelho é uma infração gravíssima de trânsito, e que causa muitos sinistros. E a fiscalização por aparelho aferidor, vem a inibir essa prática, mas não garante que ela acabe. Alguns motoristas, não se preocupam em respeitar as leis e avançam o sinal vermelho. Os aparelhos aferidores, instalados nos cruzamentos, visam identificar os veículos, e com vídeos, comprovar que aconteceu de fato a prática, e gerar a autuação que em seguida vai virar penalidade.
Pois bem, nesse artigo, vou falar apenas do aferidor responsável pela infração de avanço do sinal vermelho, pois pela lógica em que vai se encaminhando os meios tecnológicos de fiscalização, talvez fiquemos nas vias, apenas com o aferidor de velocidade, pois aferir velocidade de um veículo, não pode ser feito aos olhos humanos.
Com novo sistema de vídeomonitoramento, onde os agentes de trânsito, podem ficar em escala, até 24h em frente a monitores, observando o trafego, ao vivo, através das imagens das câmeras de vídeomonitoramento espalhadas por toda cidade, e com Resolução do Conselho Nacional de Trânsito 909\2, que trouxe a regulamentação dessa opção para fiscalização do trânsito, ficou mais prático e barato para os municípios reforçarem a fiscalização e lavrar as autuações.
Pela lógica, o custo\benefício, que uma câmera de monitoramento tem, para ser implantada, e que pode ser adquirida pelo próprio município, e com sistema interno, o aluguel dos aparelhos de aferição, que custam caro, e que teria por finalidade coibir a infração, ficaria mais viável aos cofres públicos.
Se fosse avaliar a economia gerada, ao autuar os veículos que avançam sinal vermelho, através de fiscalização efetiva do agente de trânsito, aos seus olhos e com as imagens da câmera, os municípios iriam deixar de pagar por aparelhos, que tecnicamente, não geram "lucro".
Ao passar pelo sinal vermelho, e gerar a autuação, o aparelho que está lá para filmar e dar provas ao departamento de trânsito, não se paga pela autuação que gerou. No momento atual, a autuação ainda tem que ser entregue de forma física, o que gera ao órgão que autua a demanda de enviar a carta de notificação, depois a carta de penalidade, e se houver recurso, ainda a carta de resposta. Existem ainda gastos de operação, julgamento de defesa e até mesmo de atendimento físico, para cada infração cometida. E isso, ainda falando pela lógica, imagine se realmente não fosse cometido nenhuma infração de trânsito, com base no respeito a fiscalização eletrônica, e que não fosse arrecadado nenhum valor, os aparelhos estariam ali, gastando dos cofres públicos milhões, apenas para garantir você não exceder a velocidade ou passar o sinal vermelho. Dinheiro esse, que poderia estar sendo revertido as melhorias das vias, e algo em seu benefício. Em contrapartida, se a fiscalização passar a ser apenas pelo vídeomonitoramento, sem necessidade de alugar, mas sim de equipamento próprio, além dos agentes ter acesso a outros tipos de infrações, como pessoas falando ao celular ou manuseando, entradas em contramão de direção, não parar na faixa para pedestre atravessar, entre outras atitudes infracionais do dia a dia.
Todas elas podem ser notificadas e viram futuras penalidades de multas, o que iria entrar para cofres públicos, dando sua receita a cada setor que por lei obriga, mas que não teria que bancar aluguel de equipamento. Tendo apenas o aferidor de velocidade em pontos estratégicos, e redutores para locais específicos, o restante por fiscalização em vídeomonitoramento, teríamos que buscar de fato conscientização e educação para trânsito. Portanto, pela lógica, fiscalizar ao vivo, e notificar o condutor, vai continuar da mesma forma a arrecadação, sem garantir a educação, mas tirando equipamentos fixos e colocando mais câmeras diminuem gastos, e para arrematar a ação com chave de ouro, os agentes teriam que estar mais nas ruas, andando e alertando, bem como fiscalizando, assim como dentro do departamento em visualização das imagens. Pense nessa lógica, concorda comigo?
por Mari Santos
Especialista em Direito de Trânsito
@mari_multas_bc