O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (1º), a situação de emergência em 109 cidades de Santa Catarina atingidas por fortes chuvas. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Confira a lista completa neste link.
Os reconhecimentos foram feitos de forma sumária, com base em decreto publicado pelo Governo de Santa Catarina no dia 29 de novembro. No momento, 233 municípios do estado estão com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigente devido a chuvas intensas, queda de granizo, vendaval, alagamento, enxurrada, inundação ou erosão costeira.
Desde o início do ano, o MIDR já autorizou o repasse de mais de R$ 73,3 milhões para ações de proteção e defesa civil em Santa Catarina. Os recursos foram destinados à compra de cestas básicas e kits de higiene, dormitório e limpeza, reconstrução de casas e pontes e reparos em escolas e outros prédios públicos, entre outras ações.
No último sábado (25), uma comitiva coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Santa Catarina para prestar apoio às cidades atingidas pelas fortes chuvas. A equipe orientou gestores locais na elaboração dos planos de trabalho necessários para a liberação de recursos para as ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
GOVBR