O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira, 22 de julho, em Brasília, novas medidas para aprimorar a segurança do Pix, com o objetivo de combater fraudes e golpes. As mudanças, que entram em vigor em 1º de novembro, foram detalhadas na resolução BCB n° 403, disponível no site da instituição.
Conforme a nova regra, transações via Pix realizadas em dispositivos não cadastrados no banco, como smartphones ou computadores, terão um limite de R$ 200. Em caso de mudança para um celular desconhecido, o limite diário será de R$ 1.000. Para realizar transações acima desses limites, o dispositivo deverá ser previamente cadastrado pelo cliente. Esta exigência se aplica apenas a aparelhos nunca antes utilizados para iniciar uma transação Pix, evitando inconvenientes para clientes que já usam um dispositivo específico.
O objetivo das novas medidas é reduzir a possibilidade de fraudadores utilizarem dispositivos diferentes dos já usados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix, especialmente em casos de roubo ou conhecimento de login e senha.
O Banco Central também determinou que, a partir de novembro, as instituições financeiras devem implementar soluções para gerenciar riscos de fraude, identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, e disponibilizar informações de segurança aos clientes. Além disso, os bancos devem verificar a cada seis meses se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central e tratar esses casos de forma diferenciada, incluindo a possibilidade de encerrar o relacionamento ou adotar limites de tempo diferenciados para autorizar transações.