O número de fumantes de cigarros eletrônicos cresceu 600% de 2018 a 2023. Segundo pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica), o número passou de 500 mil para 2,9 milhões no ano passado.
A incidência de cigarro eletrônico é maior no Paraná (4,5%), no Mato Grosso do Sul (4%) e no Distrito Federal (3,7%). Os 2 primeiros Estados fazem fronteira com o Paraguai –de onde vem um grande volume dos produtos contrabandeados.
O Paraná também é o Estado com maior número de cigarros eletrônicos confiscados de 2019 a 2023, com 1,4 milhão de dispositivos, segundo dados a Receita Federal. O Mato Grosso do Sul, novamente, é o 2º colocado, com 603 mil, Santa Catarina fica na 5° posição.
Segundo o levantamento do Ipec, a quantidade de pessoas que conhecem o cigarro eletrônico no Brasil passou de 52% em 2019 para 87% em 2023. O percentual é menor que em 2022, quando 89% dos entrevistados afirmaram saber do que se tratavam os dispositivos. O número de fumantes de cigarros convencionais que já experimentaram cigarros eletrônicos também aumentou. Em 2019, a porcentagem era de 16%, foi para 20% em 2020 e em 2021, para 25% em 2022 e alcançou 29% em 2023.
VENDA É PROIBIDA
A comercialização dos cigarros eletrônicos é proibida no país pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009. Em 5 de dezembro de 2023, o órgão abriu uma consulta pública on-line sobre a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Em 2022, a agência já havia se reunido para reavaliar o tema. Por unanimidade, a proibição foi mantida, mas a discussão prosseguiu. Qualquer um pode opinar sobre o assunto no site da agência. O prazo para participar é 9 de fevereiro de 2024.
COMO FUNCIONAM OS DISPOSITIVOS
Há diferentes tipos de cigarros eletrônicos disponíveis hoje no mercado ilegal. O mais comum é o vaporizador, aparelho que permite a inalação de vapor de água com sabor e nicotina –uma das substâncias presentes nos cigarros convencionais que causa dependência química. Há também aparelhos que aquecem tabaco sem queimá-lo. A média de preço é de R$ 150. Em sites de revenda ilegal e em lojas físicas, no entanto, é possível encontrar modelos que ultrapassam os R$ 700.
DISCUSSÃO NO CONGRESSO
No Congresso Nacional, há um projeto de lei (PL 5.008 de 2023) que propõe regras para a comercialização de cigarros eletrônicos no país. O texto é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e tramita no Senado Federal. Na justificativa do projeto, a senadora afirmou que "a crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação" e "sem qualquer orientação ou proteção por parte do Estado". Ela defende, portanto, que a publicidade e a venda sejam regulamentados e o produto, taxado.
"Ao regular a venda e o acesso aos cigarros eletrônicos, não apenas reduzimos as chances de que esses produtos alcancem públicos mais vulneráveis, mas também poderemos contribuir para o financiamento de políticas públicas voltadas para o controle do tabagismo, por meio da arrecadação de impostos", escreveu Soraya Thronicke.
METODOLOGIA
O Ipec fez 51.575 entrevistas com pessoas com idades de 18 anos e 7 meses a 64 anos em todas as regiões brasileiras. O levantamento foi realizado por meio de entrevistas presenciais em áreas urbanas de municípios com população acima de 20.000 habitantes de julho a outubro de 2023.