Nesta quinta-feira (14), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia do município de Bombinhas, indiciou uma turista argentina pela prática reiterada do crime de racismo. Tudo começou no final do mês de novembro, quando turistas argentinos e funcionários do pedágio da taxa de preservação ambiental (TPA) entraram em atrito.
De acordo com as investigações, uma família de argentinos se recusava a parar seus veículos no pedágio na entrada da cidade, alegando serem isentos do pagamento, já que possuem imóvel no município.
Ocorre que, segundo constatado pela Polícia Civil, todo veículo com placa estrangeira, ainda que isento, deve parar e apresentar o documento com QR Code de isenção para ser liberado, o que eles se recusavam a fazer. Dessa forma, apenas placas brasileiras isentas podem passar direto pelo pedágio.
A Polícia Civil teve acesso a cinco vídeos feito por funcionários do pedágio e, em três deles, aparece a mulher fazendo ofensas aos funcionários com relação à raça e a etnia deles. Os crimes ocorreram em ao menos três oportunidades diferentes e foram praticados pela mesma mulher.
O delegado responsável pela investigação entendeu que as ofensas raciais não eram direcionadas a pessoas específicas, mas a qualquer brasileiro que estivesse presente, tendo como motivação única e exclusivamente a procedência nacional daquelas pessoas (Brasil), o que se enquadra ao previsto no art. 20, "caput" da lei 7.716/89.
A turista foi indiciada pelo crime de racismo praticado por três vezes, de forma continuada. O procedimento foi finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
PCSC