O projeto que previa aumento de 48% nos salários dos vereadores foi aprovado pela Câmara de Florianópolis na sessão desta quarta-feira (13). Atualmente, cada vereador da Capital recebe R$ 17.539,20. Com o projeto assinado por quatro dos cinco membros da Mesa Diretora, o salário terá dois reajustes, no começo de 2025, valendo para quem estiver no cargo na próxima legislatura, o que inclui casos de reeleição. Em 1º de janeiro de 2025, o valor sobe para R$ 24.794,79. Depois, em 1º de fevereiro de 2025, ele aumenta para R$ 26.080,98.
Em nota, a Câmara dos Vereadores diz que "o projeto é adequação ao art. 29, VI, f, da Constituição Federal, que diz que em cidades com mais de 500 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deverá corresponder a 75% do valor do subsídio dos Deputados Estaduais de Santa Catarina fixados pela Lei Estadual n. 18.642, de 2023."
A nota segue: "A adequação se deu em conformidade com o Censo do IBGE/2022, em que Florianópolis atingiu 537.213 habitantes. Sendo assim, a proposta legislativa estava em consonância com a legislação municipal, estadual e federal. Ressaltamos, ainda, que o valor atual do salário dos vereadores está em dissonância com os secretários da Administração Municipal e há dez anos sem aumento salarial."
O projeto foi assinado pelos membros da mesa diretora João Cobalchini, presidente da Casa; Claudinei Marques, 1º vice-presidente; João Luiz da Silveira, 1º secretário; e Renato Geske, 2º secretário. A vereadora Manu Vieira (NOVO) se posicionou contra o texto nas redes sociais. Ela foi a única integrante da Mesa Diretora que não assinou o projeto.