A licitação agendada para a entrega de propostas do Maracanã na próxima quinta-feira enfrenta possibilidade de suspensão, após uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) solicitar tutela provisória para interromper o processo licitatório.
A solicitação baseia-se no descumprimento das determinações para a continuidade da licitação, conforme decisão de 23 de agosto deste ano. Segundo a conselheira do TCE-RJ, Mariana Willeman, o edital não atendeu às exigências para prosseguir com o processo.
O prazo de 48 horas foi concedido pelo TCE-RJ para que o Governo do Estado e a Casa Civil se manifestem sobre a possível suspensão da licitação, encerrando-se nesta sexta-feira. Em resposta ao ge, a Casa Civil confirmou ter recebido a notificação e defendeu a legalidade do procedimento, argumentando que a licitação seguiu os trâmites necessários, incluindo pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.
"A licitação permanece agendada para o dia 7 de dezembro, conforme o edital publicado", afirmou a Casa Civil, reforçando a confiança no modelo adotado para garantir uma gestão eficiente do Maracanã, mantendo-o como um dos melhores complexos esportivos do mundo.
O desfecho sobre a continuidade ou suspensão da licitação do icônico estádio depende agora das manifestações do Governo do Estado e da análise subsequente do TCE-RJ diante dos argumentos apresentados.