Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência no setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.

Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008. Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.

A vaga que Dino pode assumir foi deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, após 12 anos na Corte. Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros e só três são mulheres. Se ele tomar posse, a presidência da Suprema Corte deve ficar pelos próximos 14 anos sem uma mulher. A tradição no STF é que o ministro mais antigo no tribunal, que ainda não tenha ocupado a presidência, seja eleito internamente para o cargo. O mandato é de dois anos.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, poderá ocupar a cadeira por duas décadas. Dino tem 55 anos e, se for aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve permanecer na Corte até abril de 2043, quando completa 75, idade da aposentadoria compulsória aos membros da Corte.

Três ministros ficarão ainda mais tempo no STF. Cristiano Zanin, também indicado por Lula, ficará na vaga pelos próximos 27 anos, deixando o cargo em novembro de 2050. Já os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem se aposentar em 2047, o que lhes dá mais 24 anos de Supremo pela frente. Kassio Nunes Marques completa 75 anos em fevereiro e André Mendonça, em dezembro.