O prazo para baixar ou atualizar o e-Título, a versão digital do título de eleitor, encerra neste sábado (5). O aplicativo, que pode substituir o título impresso e o documento com foto para quem fez o cadastramento biométrico, será necessário para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, marcado para domingo (6). No segundo turno, nas cidades em que houver disputa, a atualização do app poderá ser feita até 26 de outubro. Vale lembrar que o e-Título não é emitido no dia da votação, o que reforça a importância de ter o aplicativo em mãos dentro do prazo estipulado.
Apesar de substituir o documento impresso, o uso do e-Título só é válido para quem já possui a foto cadastrada no sistema. Caso contrário, os eleitores precisam apresentar documentos como RG, CNH, passaporte, carteira de trabalho ou outros reconhecidos por lei. O título de eleitor tradicional, por não possuir foto, não pode ser utilizado para validar a identidade na votação.
O e-Título, além de facilitar o acesso ao local de votação e emitir certidões, permite justificar a ausência em caso de impossibilidade de comparecimento às urnas. Mais de 46 milhões de eleitores já cadastraram suas contas no aplicativo, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como baixar e usar o e-Título
O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS. Para iniciar o uso, é necessário seguir alguns passos simples:
1. Baixe o app e clique em "Começar no e-Título".
2. Marque a opção "Li e concordo com o Termo de Uso e Política de Privacidade" e clique em "Continuar".
3. Informe nome, data de nascimento, CPF e nome dos pais.
4. Confirme os dados e finalize a configuração.
5. Caso solicitado, faça uma verificação por selfie para ativar o documento digital.
Justificativa de ausência
Caso o eleitor não compareça no dia da votação, é possível justificar pelo próprio aplicativo, seguindo os seguintes passos:
1. Acesse a aba "Mais opções" e clique em "Justificativa de ausência".
2. Selecione a eleição que deseja justificar e insira sua justificativa e e-mail.
3. Anexe documentos que comprovem a ausência e conclua o processo.
O prazo para justificar é de até 60 dias após cada turno.
Consulta ao local de votação
Para quem já possui o e-Título, é possível conferir o local de votação na aba "Onde votar". O recurso exibe a zona eleitoral e o número da seção para facilitar o acesso no dia do pleito.
Além disso, o app permite a emissão de guias para pagamento de débitos eleitorais e certidões de quitação, além de consultar pendências e acessar serviços junto à Justiça Eleitoral.