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Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação da deficiência além da carteira.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência na cidade catarinense de Campos Novos, afetada pela estiagem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo quer fortalecer a parceria com as prefeituras do país para que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos.

Novo recurso da Receita Federal garante segurança contra golpes.

Os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e optaram por cursos de licenciatura presenciais poderão receber o auxílio financeiro mensal de R$ 1.

Educação de SP divulga terceira chamada do Provão Paulista A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) liberou nesta segunda-feira (3), às 14h, a terceira e última chamada unificada do Provão Paulista Seriado 2025 com vagas para os cursos superiores no primeiro semestre na USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo).

Em 2025, crianças de 2 meses, 4 meses e 6 meses recebem exclusivamente a vacina injetável para prevenir casos de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 12 de janeiro o prazo para que diretores preencham o documento Diagnóstico das Escolas.

Os estudantes que farão o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024 das Licenciaturas neste domingo (24) devem responder ao Questionário do Estudante até as 23h59 (horário de Brasília) deste sábado (23).

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e por práticas consideradas abusivas.