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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo quer fortalecer a parceria com as prefeituras do país para que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos.

Em todo o Brasil, 632.

Legislação que garante às mulheres medidas protetivas quebra cada vez mais o silêncio das vítimas e salva vidas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que todos os candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no pagamento da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios de isenção.

Estudo do pesquisador Christovam Barcellos, do Observatório de Clima e Saúde, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), constatou que a dengue vem se espalhando para as regiões Sul e Centro-Oeste, onde a doença não era tão comum.

E prevê apoio das prefeituras

Segundo o ministro do STF, não se trata de uma questão individual, mas do dever geral de proteção, que cabe ao Estado

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024.

Operação Mensageiro e desdobramentos revelam esquemas de corrupção em prefeituras catarinenses.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados por várias prefeituras do estado.